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Legal
Política de privacidade
Como a VitaVox coleta, usa, guarda e protege os dados pessoais de quem usa a plataforma e a Central do usuário, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Minuta para revisão. Este texto descreve o funcionamento atual da plataforma, mas ainda precisa ser validado pela área jurídica e pelo encarregado de dados. Os campos destacados como a definir dependem de informações da empresa.
1. Quem é o responsável
A VitaVox é uma plataforma de governança operacional para a farmácia hospitalar, que conecta CAF, Dispensação, Farmacotécnica, Clínica e Gestão. Esta política vale para a plataforma, para a Central do usuário e para a assistente Maya.
Razão social: a definir · CNPJ: a definir · Endereço: a definir.
2. Papel da VitaVox e da instituição
A VitaVox é usada por instituições de saúde contratantes, como hospitais. Por isso, o tratamento de dados tem dois papéis diferentes:
- Dados dos usuários da plataforma (identificação, conta e registros de uso): a VitaVox trata esses dados para prestar o serviço, manter a segurança e cumprir obrigações legais.
- Dados operacionais da instituição (estoque, lotes, movimentações, demandas e registros assistenciais inseridos pela equipe): a instituição de saúde é a controladora e decide como esses dados são usados. A VitaVox atua como operadora, tratando-os apenas conforme o contrato e as instruções da instituição.
Se uma demanda clínica ou um registro contiver dados de pacientes, esses dados são de responsabilidade da instituição de saúde. Pedidos de pacientes devem ser feitos diretamente à instituição.
3. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação e conta | Nome, e-mail institucional, identificação ou matrícula, perfil de acesso, cargo e área | Cadastro ou convite da instituição |
| Dados profissionais | Conselho profissional, número de registro e UF (quando informados) | Você, no cadastro ou no perfil |
| Foto de perfil | Imagem enviada por você (opcional) | Você, no perfil |
| Preferências | Tema, contraste, tamanho do texto e densidade das telas | Você, no perfil ou na Central |
| Registros de acesso e de ações | Data e hora de acesso, tentativas de login, endereço IP e o registro de quem fez cada ação e quando | Gerados pela plataforma |
| Mensagens para a Maya | O texto que você digita na assistente da Central e a categoria do assunto | Você, na Central do usuário |
A senha é guardada somente em forma criptografada (hash). Não temos acesso à senha que você digita.
4. Para que usamos
- Dar acesso à plataforma: autenticar você, aplicar o perfil de acesso e vincular você à sua instituição.
- Rastreabilidade e auditoria: registrar quem fez cada ação e quando, exigência da gestão de medicamentos e das normas sanitárias.
- Segurança: limitar tentativas de login, detectar acessos indevidos e investigar incidentes.
- Comunicação: enviar e-mails de convite, recuperação de senha e avisos do serviço.
- Suporte e melhoria: responder dúvidas enviadas à Maya, entender os assuntos mais procurados e corrigir erros.
As bases legais usadas são a execução do contrato com a instituição, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e, quando aplicável, a tutela da saúde. a definir: validação jurídica das bases legais por finalidade.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam a plataforma:
| Fornecedor | Para quê |
|---|---|
| Render | Hospedagem do servidor e do banco de dados da plataforma |
| Vercel | Hospedagem das telas da plataforma e da Central |
| Cloudinary | Armazenamento das fotos de perfil |
| Resend | Envio de e-mails transacionais e de suporte |
| Sentry | Monitoramento de erros técnicos da plataforma |
| Notion | Registro das mensagens enviadas à assistente Maya |
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD exige para transferências internacionais. a definir: regiões de armazenamento e instrumentos contratuais.
A plataforma também consulta bases públicas, como Compras.gov, Anvisa e CMED, para informações de mercado e regulação. Essas consultas não enviam dados pessoais dos usuários.
Dados podem ser informados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Armazenamento e prazos
Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa e o contrato com a instituição estiver vigente. Registros de rastreabilidade e auditoria podem ser mantidos por mais tempo quando a legislação sanitária ou contratual exigir.
Prazos de retenção por categoria: a definir. Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Segurança
- Conexões protegidas por HTTPS.
- Senhas guardadas em forma criptografada (hash).
- Acesso separado por instituição e por perfil, com o mínimo de permissões necessário.
- Segundo fator de autenticação obrigatório para as contas da administração da plataforma.
- Limite de tentativas de login e registro das ações por responsável e data.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco aos titulares, a VitaVox comunicará a instituição contratante e, quando exigido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados (vários podem ser corrigidos por você em Meu perfil);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas;
- revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.
Como a conta é vinculada à instituição, alguns pedidos (como excluir a conta) podem depender da sua instituição. Respondemos em até 15 dias.
10. Contato e encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): a definir.
Para pedidos sobre seus dados ou dúvidas sobre esta política, escreva para contato@vitavox.com.br. Você também pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada quando a plataforma ou a legislação mudarem. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão avisadas na plataforma.